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O Municipio no SUSP
Aberto
Direitos Difusos

O MUNICÍPIO NO SUSP: Governança, Design Estratégico e uma Nova Arquitetura da Segurança Pública

ARMANDO LUÍS DO NASCIMENTO; GEORGE FELIPE DE LIMA DANTAS; JORGE ZAVERUCHA

A segurança pública contemporânea passa por um momento de redefinição paradigmática no cenário jurídico-institucional brasileiro. A emergência do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP — Lei nº 13.675/2018), conjugada com...

Período: 24/09/2026 até 20/11/2026

Capa edital TCC
Aberto
Novos Direitos

TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) em todas as áreas do conhecimento

Laurinaldo Felix Nascimento

A publicação de um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é um passo muito importante e traz diversas vantagens para o recém-formado e para a comunidade acadêmica.

Período: 15/09/2026 até 15/12/2026

Direito Eleitoral na Era Digital Regras Tecnologias e os Desafios das Eleicoes Modernas
Aberto
Direito Administrativo

Direito Eleitoral na Era Digital: Regras, Tecnologias e os Desafios das Eleições Modernas

Raphael Nascimento Costa; Salatiel Nunes da Hora; Carlos Roberto Gomes Bezerra

A presente chamada pública de E-Book visa à seleção de artigos acadêmicos inéditos e originais desenvolvidos pela comunidade acadêmica, juristas e profissionais da segurança pública para compor a obra coletiva...

Período: 03/09/2026 até 22/11/2026

Capa edital A interseção entre a Medicina e o Direito
Aberto
Direito Médico

A INTERSEÇÃO ENTRE A MEDICINA E O DIREITO: Estudos Contemporâneos de Direito Médico e da Saúde

Camila Corrêa Teixeira, Cerene Park Nan

A publicação de um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é um passo muito importante e traz diversas vantagens para o recém-formado e para a comunidade acadêmica.

Período: 01/09/2026 até 30/11/2026

Capa edital Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Encerrado
Direito Processual

Segurança Pública e Direitos Fundamentais

Laurinaldo Felix Nascimento

Interdisciplinaridade e Novos Paradigmas no Estado Democrático de Direito: edital de e-book da JusCogens sobre Segurança Pública e Direitos Fundamentais.

Período: 01/03/2026 até 30/05/2026

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